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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00
Crédito Prêmio de IPI e a MP 460 de 30/03/09
Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação. Execução fiscal. Créditos tributários. Prescrição. Incidência. Aplicação da súmula 106/STJ. Não cabimento
dos Territórios, JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA - Relator, ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO - Revisora
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Doutrina » Consumidor Publicado em 06 de Abril de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 18:53
Editora deve indenizar autor
Autor afirma que "desde sua primeira publicação, em 2005 nunca recebeu qualquer remuneração pelos livros vendidos"
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Janeiro de 2022 - 18:44
Pós-Graduação em Perícias de Engenharia e Avaliações IBAPE/SP - Mackenzie está com inscrições abertas; confira
As aulas presenciais serão ministradas por especialistas da área, autores de livros, artigos e normas técnicas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 11 de Julho de 2014 - 10:40
Penal. Processual penal. Deteriorar bem integrante do patrimônio cultural.
Furto. Livros pertecentes à biblioteca da universidade federal ? UFMG e a outras instituições.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 13:40
Diretora tem garantido livre acesso a instalações de motel
Ela terá acesso aos livros e caixa da empresa da qual também é sócia
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2015 - 15:42
Turma reduz indenização para coordenador que recebia e-mails ofensivos de pais de alunos
Ele era obrigado a cobrar mensalidades e vender livros para os alunos em sala de aula
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2014 - 12:00
Projeto proíbe que escolas cobrem por material padronizado
Projeto proíbe - com exceção de livros - a adoção de marca específica para os materiais escolares
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 12:40
Direito autoral.
Obras de di cavalvanti reproduzidas na capa de livros de Jorge Amado.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Junho de 2013 - 10:30
Sertão e Mundo
Foram lançados em Vitória, dois livros que se completam levando o leitor a uma viagem dos sertões ao mundo
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2014 - 10:15
Advogado ameaça pedir anulação do julgamento do Carandiru
Defesa alega que promotoria não poderia ter entregue dois livros que não constam no auto para jurados
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 18:45
Corregedoria define nova inspeção carcerária
Trabalhos abrangerão inclusive o exame dos prontuários das pessoas que se encontram custodiadas, além dos livros de visita do juiz
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 12:40
Aluno ganha direito de ficar com obras raras que universidade tentava reaver
Segundo a FUB, não houve qualquer justificativa para doação dos livros e nem tampouco as obras foram avaliadas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 02:00
Dano moral. Xingamentos proferidos por cobradora de ônibus à passageira estudante que, em razão de se encontrar com as mãos ocupadas com livros, deixou para pagar a passagem depois de passar pela roleta.
Trata-se de ação ajuizada por TAISE RIBEIRO DE OLIVEIRA em face de VIAÇÃO VALMIR AMARAL LTDA. sob o fundamento de que passou por constrangimentos quando se encontrava em ônibus da ré.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2004 - 11:42
Meu Livro Inesquecível
Feira da Troca de Livros de Porto Alegre, dia 12 de outubro de 2003. A escritora gaúcha Ana Mello
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 12:30
Técnicos ambientais acusados de crimes são demitidos
Três técnicos são acusados de emitir laudos de vistoria falsos, receber propina e adulterar livros de protocolo
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Abril de 2014 - 14:10
Dia Mundial do Livro
O livro guarda dentro de suas páginas um mistério: por que os livros, mesmo quando publicados em
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Array Publicado em 2013-04-02T15:30:01+00:00
2 de Abril: Dia Internacional do Livo Infantil
Livros não são apenas para crianças que já sabem ler; Essa relação pode começar muito antes, com benefícios que vão muito além da história